O MenopausaClub.com.br é um portal de conteúdo voltado à informação, educação e conscientização sobre temas relacionados à menopausa, climatério e saúde feminina. Publicamos artigos informativos com o objetivo de orientar mulheres e seus familiares, ajudando-os a entender melhor as mudanças hormonais e seus impactos na saúde e na qualidade de vida (“MENOPAUSA CLUB”).
Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário por meio do endereço: https://menopausaclub.com.br/termos-de-uso, e aplicam-se em conjunto com a Política de Privacidade disponível em: https://menopausaclub.com.br/politica-de-privacidade, bem como com a legislação vigente.
Dessa forma, este documento tem como objetivo informar as responsabilidades, deveres e obrigações de todo Usuário ao acessar e/ou utilizar o MENOPAUSA CLUB, conforme descrito a seguir.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins destes Termos e Condições:
- Usuário: qualquer pessoa física que acesse ou utilize o site, por qualquer meio, incluindo celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet ou qualquer outro meio de acesso digital.
2. ACEITAÇÃO
2.1. Ao acessar o MENOPAUSA CLUB, o Usuário declara que leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2.2. Ao utilizar o site, o Usuário declara ter ao menos 18 (dezoito) anos de idade e capacidade civil para aceitar estes termos.
2.3. Caso não concorde, ainda que parcialmente, com os termos aqui descritos, o Usuário não deve acessar ou utilizar os serviços oferecidos pelo MENOPAUSA CLUB.
3. FALE CONOSCO
3.1. O Usuário pode entrar em contato com nossa equipe para esclarecimentos, dúvidas ou sugestões por meio do e-mail: contato@menopausaclub.com.br
4. RESPONSABILIDADES
4.1. O Usuário declara estar ciente de que o conteúdo publicado no MENOPAUSA CLUB é exclusivamente informativo, não substitui orientações médicas e não configura prescrição de tratamentos.
4.2. O MENOPAUSA CLUB pode conter links ou redirecionamentos para outros sites, incluindo serviços e produtos de terceiros. A navegação nesses sites é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
4.3. O MENOPAUSA CLUB não se responsabiliza por:
- Termos e condições ou políticas de privacidade de sites de terceiros;
- Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros;
- Danos ou prejuízos causados por softwares maliciosos, como vírus ou malware, eventualmente adquiridos durante a navegação;
- Informações incompletas ou desatualizadas oriundas de fontes externas.
4.4. É responsabilidade do Usuário manter seu dispositivo seguro, com sistema atualizado e software antivírus.
4.5. É vedado ao Usuário:
- Violar direitos de terceiros durante o uso do site;
- Utilizar o MENOPAUSA CLUB para práticas abusivas, ilegais ou ofensivas;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos do site;
- Usar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização.
5. VIGÊNCIA E PRAZO DECADENCIAL
5.1. Este Termo vigorará por prazo indeterminado.
5.2. Reclamações judiciais ou administrativas relacionadas ao uso do site devem ser propostas no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da ocorrência do fato.
6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
6.1. O MENOPAUSA CLUB poderá modificar, a qualquer momento, os termos aqui descritos, sem aviso prévio.
6.2. Ao continuar utilizando o site após as alterações, o Usuário concorda com os novos termos.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
7.1. Este Termo será regido pelas leis brasileiras, especialmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.